Registro de Marca para Bares, Pubs e Restaurantes: Guia Completo 2025

Você passou meses (ou anos) construindo a reputação do seu estabelecimento. O tempero é único, o ambiente é instagramável, a carta de drinks foi desenhada por mixologista e a fachada é inconfundível.

Mas existe um ativo invisível que vale mais do que todo o seu estoque e mobiliário somados: o nome da sua marca.

Neste guia definitivo da pinc., vamos dissecar tudo o que proprietários de Bares, Pubs, Restaurantes e negócios de alimentação (Food Service) precisam saber para blindar juridicamente sua operação com as novas regras de 2025.

Este não é um artigo superficial. É um dossiê técnico transformado em estratégia de negócio.

A Diferença Vital: Razão Social vs. Marca Registrada

O erro número 1 do empreendedor gastronômico é acreditar que o CNPJ protege o nome.

• Junta Comercial (CNPJ): Protege a Razão Social apenas no seu estado. É burocracia fiscal.
• INPI (Marca): Protege o Nome Fantasia e a Logomarca em todo o território nacional. É propriedade intelectual.

Se você tem um Pub em São Paulo chamado “Vikings”, seu CNPJ não impede que alguém abra o “Vikings” no Rio de Janeiro e ainda te processe por uso indevido de marca se eles registrarem primeiro.

Regra de Ouro: Quem registra primeiro é o dono. No Brasil, vigora o sistema atributivo de direito.

Por que o setor de Gastronomia é um “Campo Minado”?

O setor de bares e restaurantes tem uma das maiores taxas de litígio por marca no Brasil. Motivos:

1. Nomes Genéricos: Todo mundo quer usar “Boteco”, “Esquina”, “Sabor”, “Grill”. Isso gera conflitos massivos.
2. Rotatividade: Negócios abrem e fecham rápido, deixando “marcas fantasmas” no sistema.
3. Visibilidade Digital: Com o iFood e Instagram, sua marca é vista nacionalmente. Se você copiar (mesmo sem querer) um nome de outro estado, a notificação chega rápido.

Para entender os riscos reais de operar na informalidade, leia nossa análise sobre 7 Problemas Jurídicos de um Restaurante sem Marca.

O Mapa da Mina: Classes do INPI para Gastronomia

O INPI divide o mercado em 45 classes. Se você errar a classe, seu registro não vale nada. Para o nosso setor, o foco é a Classe 43.

Classe 43 (Obrigatória)

Cobre serviços de alimentação e hospedagem.

• Serviços de Bares e Pubs.
• Restaurantes, Bistrôs e Cantinas.
• Catering e serviços de buffet.
• Lanchonetes e Cafeterias.

Classes Complementares (Estratégicas)

Dependendo do seu modelo de negócio, você deve cercar outras frentes:

• Classe 30: Se você vende produtos embalados (ex: molhos, cafés empacotados, doces para levar).
• Classe 32: Se você tem uma Cervejaria Artesanal ou produz seus próprios refrigerantes/kombuchas.
• Classe 35: Se você pretende franquear ou ter um empório/mercado dentro do restaurante.

Aprofundamos essa sopa de letrinhas técnica no artigo exclusivo sobre Classes INPI para Bares e Restaurantes.

Passo a Passo do Processo de Registro

O processo no INPI é uma maratona, não um sprint. Leva de 10 a 18 meses em média.

1. Busca de Anterioridade (Viabilidade)

Antes de gastar um centavo, precisamos saber se o nome está livre. Não basta olhar no Google. É preciso varrer o banco de dados do INPI procurando por:

• Nomes idênticos.
• Nomes foneticamente similares (ex: “Kaza Burger” conflita com “Casa Burguer”).
• Marcas na mesma classe de mercado.

Está em dúvida se o nome do seu futuro Pub já existe? Veja nosso tutorial de Busca de Anterioridade para Pubs e Cervejarias.

2. Depósito do Pedido (Nova Taxa Única)

Aqui protocolamos o pedido. É o momento de definir se a marca será:

• Nominativa: Só o nome. Proteção mais forte para o termo.
• Mista: Nome + Logo. Mais fácil de aprovar se o nome for comum.
• Figurativa: Apenas o símbolo (ex: o M do McDonald’s).

Para quem quer colocar a mão na massa, preparamos um tutorial: Como Registrar Marca de Bar e Pub no INPI.

3. Exame Formal e Publicação

O INPI verifica se você pagou as taxas e anexou os documentos. Se estiver ok, publica na RPI (Revista da Propriedade Industrial). Abre-se o prazo de 60 dias para terceiros apresentarem Oposição.

4. Exame de Mérito

É aqui que o examinador do INPI decide. Ele vai verificar se sua marca fere alguma lei ou copia alguém.

• Deferido: Aprovado!
• Indeferido: Negado. Cabe recurso.
• Exigência: O INPI pede mais documentos.

Teve sua marca negada? Entenda os motivos e soluções em Marca de Pub Indeferida: O Que Fazer.

5. Concessão Automática

Com a nova regra de 2025, se aprovada, a marca é concedida automaticamente (pois a taxa já foi paga no início). A marca é sua por 10 anos.

Quanto Custa Blindar seu Bar? (Valores Atualizados 2025)

Muitos empresários adiam o registro achando que custa uma fortuna. Na realidade, é o investimento com melhor ROI do seu negócio.

Com a nova tabela do INPI (vigente desde Setembro/2025), o sistema mudou para Taxa Única. Você paga mais na entrada, mas não paga nada na saída (expedição).

Tabela Oficial 2025 (Estimada)

Fizemos um levantamento detalhado desses novos valores no artigo: Quanto Custa Registrar Marca de Restaurante.

O Jogo do Longo Prazo: Franquias e Valuation

Se o seu plano é apenas ter um “ganha-pão” local, o registro é segurança. Mas se o seu plano é crescer, o registro é o ativo principal.

Franquias

Você não pode franquear um negócio sem ter o pedido de registro da marca. A COF (Circular de Oferta de Franquia) exige o número do processo no INPI. Sem marca, sem franquia.

Leia mais sobre expansão em: Franquia de Bar e Restaurante: O Registro é Obrigatório.

Valuation (Venda do Negócio)

Ao vender seu restaurante, o comprador avalia o ponto, o faturamento e a marca. Um negócio sem marca registrada vale significativamente menos na mesa de negociação, pois o comprador terá que assumir o risco de ter que trocar o nome no dia seguinte.

Food Trucks, Dark Kitchens e Delivery

“Meu negócio é pequeno, é só um Food Truck ou uma Dark Kitchen de delivery. Preciso registrar?”

Sim. No delivery, o nome é tudo o que o cliente vê. Se sua Dark Kitchen for denunciada no iFood por violação de marca, a plataforma derruba sua loja em horas. O prejuízo de perder o histórico de avaliações é incalculável.

Analisamos se vale a pena para operações menores aqui: Registrar Marca de Food Truck e Delivery: Vale a Pena?.

Conclusão: Não construa em terreno alugado

Empreender na gastronomia já é desafiador por natureza: margens apertadas, gestão de equipe, perecíveis. Não adicione a insegurança jurídica à sua lista de preocupações.

Ter a marca registrada (o famoso ®) coloca seu Bar ou Restaurante em outro patamar de profissionalismo. Transmite autoridade para clientes, segurança para investidores e paz de espírito para você.

Seu nome é sua história. Proteja-o.

A pinc. é especializada em proteção de marcas para o setor de hospitalidade e entretenimento. Se você quer focar na experiência do seu cliente enquanto nós cuidamos da burocracia do INPI, agende uma consultoria.