É necessário ter conta Gov.br para registrar uma marca no INPI?

Sim, é obrigatório ter uma conta Gov.br de nível Prata ou Ouro para assinatura digital.

Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2025?

O valor aproximado é de R$ 440,00 para ME/EPP/MEI com desconto e R$ 880,00 sem desconto.

Qual é o primeiro passo para registrar uma marca no INPI?

O primeiro passo é realizar a busca de anterioridade para verificar se a marca já existe.

Como Registrar Marca de Bar e Pub no INPI: Passo a Passo 2025

O cenário é clássico: você investe na fachada, cardápio, marketing e consolida o nome do seu Pub ou Bar na cidade. Seis meses depois, recebe uma Notificação Extrajudicial exigindo a troca do nome em 48 horas sob pena de multa diária.

O motivo? Você não tem o registro no INPI.

Neste tutorial técnico, vou abrir a caixa preta do sistema e-Marcas e te guiar pelo processo exato para protocolar seu pedido com as novas regras de 2025.

Aviso: O INPI não analisa CNPJ ou Junta Comercial. A única proteção válida para a marca é o registro federal.

Pré-requisitos Técnicos

Antes de abrir o sistema do governo, certifique-se de ter:

Conta Gov.br: Nível Prata ou Ouro (obrigatório para assinatura digital).
Definição da Natureza:
- Pessoa Física: Só pode registrar se comprovar atividade lícita (autônomos).
- Pessoa Jurídica: Ideal. O CNPJ deve ter CNAE compatível com alimentação/bebidas.
Logotipo em Alta: Arquivo JPG, mínimo 945x945px (se sua marca for Mista ou Figurativa).

Interface de login do Gov.br mostrando os níveis de segurança Prata e Ouro

Passo 1: A Busca de Anterioridade (O “Pulo do Gato”)

Não pule esta etapa. Se você protocolar uma marca que já existe, vai perder o dinheiro da taxa (que agora é mais alta na entrada) e meses de espera.

Acesse o sistema de busca do INPI.
Selecione “Pesquisa por Radical”.
Digite o nome do seu bar (sem “Bar”, “Pub”, “Ltda”). Ex: se chama “Vikings Rock Bar”, pesquise apenas “Vikings”.

Dica de Expert: Se encontrar marcas idênticas na Classe 43 (serviços de alimentação), pare. Se a marca já estiver registrada ou em processo, você terá problemas.

Para entender profundamente como categorizar seu estabelecimento, leia nosso artigo sobre Classes INPI para Bares e Restaurantes.

Passo 2: Pagamento da GRU (Taxa Única)

Aqui está a maior mudança de 2025. O INPI unificou as taxas. Você paga mais caro para entrar, mas não paga nada na concessão final.

Cadastre-se no Sistema e-INPI.
Acesse o módulo Emissão de GRU.
Use o código de serviço correto (o INPI alterou os códigos):
- Pedido de registro de marca (com especificação pré-aprovada): Valor aproximado de R$ 440,00 (para ME/EPP/MEI com desconto) ou R$ 880,00 (sem desconto).
- Evite a opção de “Livre Preenchimento” (R$ 860,00/R$ 1.720,00), pois além de mais cara, torna o exame mais lento.

Pague a guia e aguarde a compensação bancária (geralmente 24h) antes de prosseguir. Guarde o número da GRU (“Nosso Número”).

Print da tela de emissão de GRU no site do INPI

Passo 3: O Formulário e-Marcas

Com a GRU paga, acesse o sistema e-Marcas.

Digite o número da GRU que você pagou. O sistema puxará seus dados automaticamente.
Apresentação da Marca:
- Nominativa: Apenas o nome (texto puro).
- Mista: Nome + Logotipo (mais comum para bares).
Upload da Imagem: Suba o arquivo JPG do seu logo.
Especificação: Selecione “Fornecimento de alimentos e bebidas” na lista pré-aprovada da Classe 43.

Atenção: Se você errar a especificação ou a classe, o processo será indeferido e não há reembolso. Veja nosso Guia Completo de Registro para Bares e Restaurantes para entender a estratégia macro.

Passo 4: O Acompanhamento (Onde a Maioria Falha)

Após clicar em “Protocolar”, o processo inicia. A nova vantagem é a simplicidade no final:

Exigência Formal: Se houver erro de documento, você tem 5 dias.
Oposição: Se alguém reclamar, você tem 60 dias para defesa.
Deferimento: Se aprovada, sua marca é automaticamente concedida. Não é mais necessário emitir a guia de decênio (pois ela já estava inclusa na taxa inicial).

Se o seu pedido for negado, não entre em pânico. Existem recursos administrativos. Explicamos detalhadamente o que fazer no artigo sobre Marcas Indeferidas no INPI.

Gráfico linear mostrando a linha do tempo do processo no INPI

Resumo de Custos (Tabela 2025)

Perfil	Taxa Única (Depósito + 10 Anos)
MEI / ME / Pessoa Física	R$ 440,00
Empresa Ltda (Sem desconto)	R$ 880,00

Vale a pena fazer sozinho?

O sistema do INPI ficou financeiramente mais simples (uma taxa só), mas tecnicamente continua rígido. Um erro na classificação inicial agora custa R$ 440,00 ou R$ 880,00, sem chance de reembolso.

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