Hoje em dia muito se fala em aumentar eficiência, produtividade, escalonamento de produtos, entre outras ferramentas de gestão empresarial. Mas, por acaso, você já ouviu falar em planejamento tributário? Sabe o momento ideal de utilizar esta ferramenta e qual o seu objetivo?
É sobre esse assunto que ajudaremos você a entender um pouquinho mais.
O Planejamento Tributário é uma ferramenta de gestão empresarial pouca utilizada, principalmente nas micro e pequenas empresas, que costumam achar que planejamento e otimização de custos devem ser preocupações apenas de grandes empresas.
Mas, na verdade, o planejamento tributário é um estudo personalizado e individualizado para cada negócio, onde se identifica o aproveitamento de benefícios fiscais e gestão organizacional, com o propósito de encontrar a melhor (e menos custosa) forma de tributação.
É uma medida preventiva – de cuidado e precaução – para o seu negócio, que, ao final, busca aprimorar e potencializar o seu desempenho e resultado financeiro.
A redução dos custos é uma necessidade constante em todas as empresas brasileiras visto que as mesmas estão, via de regra, em condições de alta competitividade no mercado. Tal importância ganha relevância em nosso país, visto que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua recente pesquisa apontou que a carga tributária brasileira é a mais alta da América Latina.
Portanto, sem nenhuma dúvida que a alta carga tributária por diversas vezes, compromete o desempenho das empresas em geral, isto porque os custos de uma empresa refletem diretamente no seu valor a ser cobrado, que, por sua vez, refletirá diretamente na sua competitividade de mercado.
Quer um exemplo prático? Se você é infoprodutor e vende e-books, você pode estar recolhendo ICMS embora faça jus à imunidade deste imposto. O que isso significa? Que você não precisa recolher o ICMS.
Outro exemplo. Recentemente a Lacta alterou a composição de um de seus mais conhecidos chocolates, o Sonho de Valsa. Ele deixou de ser um “bombom de chocolate” e passou a ser um “wafer”. O motivo? A redução da alíquota de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – de 5%, para 0. Isso mesmo, 0. Se antes a empresa recolhia milhares a título de IPI decorrentes da produção do sonho de valsa, em razão da realização de um planejamento tributário hoje não recolhe nada.
E é justamente esta a razão principal da realização do Planejamento Tributário: analisar se a sua empresa não está recolhendo tributos de forma indevida ou a maior, e se há alguma forma de diminuir a tributação sobre os produtos e/ou serviços vendidos pela sua empresa.
E, diferentemente do que a maioria das pessoas podem pensar, o planejamento tributário não é ilegal. Explica-se: não se trata de não pagar os impostos, como uma sonegação fiscal, mas de escolher caminhos com maior aproveitamento, em que, de maneira lícita, menos tributos sejam pagos, reduzindo custos, e gerando uma vantagem competitiva para as empresas.
Até porque o dinheiro poupado em tributos pode ser utilizado para investimento na empresa.
Mas, afinal, se há um caminho melhor a ser tomado, por que afinal alguém escolheria o mais caro? Apesar de ser uma pergunta simples, a resposta não é fácil.
De acordo com uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBDT) cada empresa brasileira precisa seguir, em média, 4.626 normas tributárias. Ainda, de acordo com a mesma pesquisa, nos últimos 30 anos, foram editadas 443.236 normas tributárias, e mais de 30.000 destas normas ainda estão vigentes nos dias atuais.
Em decorrência da volatidade e velocidade do sistema tributário brasileiro, por diversas vezes é difícil acompanhar todas as situações e alterações que são apresentadas e/ou impostas, para, assim, escolher o melhor caminho.
Por isso, é importante estar sempre atento, e contar com um conjunto de profissionais – tanto do ramo do direito como da contabilidade – para evitar que o seu negócio esteja pagando mais do que precisa, ou pior, deixando de aproveitar todas as oportunidades de benefícios e isenções.
