Recentemente as redes sociais foram inundadas com notícias sobre a rescisão contratual do influenciador digital “Luva de Pedreiro”.
O criador de conteúdo digital e influenciador, após descontentamentos com a gestão de sua carreira, optou por rescindir o contrato com seu antigo empresário. O que chamou a atenção de muita gente? A multa pela quebra contratual, de R$ 5,2 milhões, e o fato de que, mesmo possuindo um alto engajamento nas redes sociais, fechando contratos de publicidade com grandes empresas, como a Amazon, o Luva de Pedreiro estava com as contas bancárias praticamente esvaziadas.
A partir de então, muito se comentou sobre o contrato pactuado entre as partes. Qual seria a comissão a ser recebida pelo seu antigo empresário sobre cada contrato fechado pelo Luva de Pedreiro? Poderia ele se isentar da multa em razão da rescisão?
A verdade é que este caso apenas ressalta a importância da elaboração de um bom contrato nos negócios envolvendo os Influenciadores Digitais e Infoprodutores – profissões novas, mas que estão movimentando a economia de forma surpreendente.
E um bom contrato é aquele que se atenta ao interesse de ambas as partes: contratante, e contratado. É justamente na fase pré-contratual que percentuais e valores serão definidos, que as multas são estipuladas, e que direitos e obrigações para ambas as partes serão acordadas. Importante destacar: sempre observando o interesse de ambas as partes.
Pior ainda são as situações que sequer contratos existem. As partes estipulam os termos apenas de forma verbal, o que torna qualquer tipo de discussão, em caso de rescisão, ainda mais difícil.
Não é raro encontrarmos casos em que tudo foi negociado em uma reunião, ou mesmo uma ligação, sem que haja qualquer documento com os termos redigidos e assinados pelas partes envolvidas.
Um bom contrato sempre irá lhe trazer segurança e controle, mesmo no caso de as coisas não saírem como planejado. Estabelecer os termos pelo qual uma parceria irá se pautar é o principal ponto para que essa “parceria” seja equilibrada, saudável e promissora.
Por isso recomendamos fortemente que você, sendo produtor de conteúdo ou não, primeiramente, sempre formalize um contrato com os seus contratantes ou contratados, e em segundo lugar, que ao analisar as cláusulas de um contrato, busque sempre defender os seus interesses. Não aceite cláusulas abusivas e prejudiciais ao seu negócio, por menor que seja a chance daqueles termos se concretizarem. Como diria o ditado popular: é melhor se prevenir, do que remediar. Nestes momentos, o auxílio de um advogado especialista em contratos é fortemente recomendado.
O Luva de Pedreiro, buscando a isenção da multa, irá enfrentar um longo processo judicial pela frente, incorrendo em novos e vultuosos gastos, que poderiam, sem dúvida, ter sido evitados. Não deixe que isso aconteça com você! Procure sempre se prevenir e estabelecer parâmetros justos e equilibrados em qualquer parceria que vocês estabeleçam em seu negócio. E, principalmente, por mais simples que a situação possa parecer, sempre opte por assinar um contrato, fugindo dos contratos padrões.
