Posso vender na Amazon EUA apenas com o registro do Brasil?

Não para fins de proteção legal. A marca é territorial. O registro no INPI não impede que um americano registre sua marca no USPTO e te processe por uso indevido lá dentro.

O que acontece se alguém registrar minha marca nos EUA?

Se ele registrar primeiro, ele se torna o dono legal. Ele pode denunciar seus anúncios para a Amazon por 'Counterfeit' (Falsificação), o que leva à suspensão imediata da sua conta de vendedor.

O que é First to Use vs First to File?

O Brasil é 'First to File' (dono é quem registra primeiro). Os EUA consideram o 'First to Use' (quem usou primeiro tem preferência), mas provar o uso sem registro federal custa uma fortuna em tribunais.

Vender nos EUA sem marca registrada? O risco de ter sua conta Amazon bloqueada

O sonho do dólar atrai milhares de brasileiros para a Amazon.com. Você escolhe um produto, cria uma marca legal (“RioCoffee”, por exemplo) e começa a vender. Seis meses depois, você recebe o temido e-mail da Amazon: “Your selling privileges have been removed due to Intellectual Property complaints.”

Sua conta está travada. Seu saldo de 10 mil dólares está retido. O motivo? Alguém registrou “RioCoffee” no USPTO (o INPI americano) e disse que você é um falsificador.

Neste artigo, a pinc. explica por que ignorar a Territorialidade da Marca é o erro mais caro do exportador.

O Perigo do “Common Law” (Direito de Uso)

Nos EUA, existe uma regra chamada Common Law Trademark. Se alguém começar a vender um produto com uma marca numa esquina de Nova York, ele já ganha certos direitos sobre aquele nome naquela região, mesmo sem registro.

Se você chega do Brasil com sua marca digital e atropela um uso pré-existente (mesmo que pequeno), você pode ser processado. E pior: se um “troll de marcas” perceber que seu produto está vendendo bem e não tem registro federal (®), ele corre no USPTO, registra o nome e depois cobra um resgate para devolver a marca para você.

A Amazon não é Tribunal

A Amazon não quer saber quem está “certo moralmente”. Ela quer evitar processos. Se alguém apresenta um Certificado do USPTO dizendo que é dono da marca, a Amazon derruba você primeiro e pergunta depois.

Para evitar isso, você precisa entrar no jogo já com o Brand Registry. E para ter o Brand Registry, você precisa do registro.

Estratégia: Protocolo de Madri ou USPTO Direto?

Você tem dois caminhos para se proteger:

Contratar um advogado americano (caro, mas permite manobras específicas).
Usar o Protocolo de Madri via INPI Brasil (mais barato e centralizado).

Como detalhamos no nosso Guia do Protocolo de Madri, essa segunda opção costuma ser a ideal para quem ainda está testando o mercado, pois reduz o investimento inicial drasticamente.

Conclusão

Não brinque de “pagar para ver” em Dólar. O custo de recuperar uma conta suspensa na Amazon é infinitamente maior do que o custo de registrar a marca preventivamente. Se você vai enviar estoque para o FBA (Fulfilment by Amazon), a marca registrada é tão obrigatória quanto a etiqueta de código de barras.

Tem produtos na Amazon e ainda não registrou a marca nos EUA? Fale conosco. Nós verificamos a disponibilidade no USPTO e iniciamos a proteção via Brasil.