Serviço 332: O código oculto no INPI que confirma se sua marca está em perigo

O sistema do INPI não é intuitivo. Ele foi feito para técnicos, não para empreendedores. Por isso, muitas vezes o dono da marca olha para o status “Aguardando exame de mérito” e acha que está tudo bem, enquanto uma bomba-relógio já foi armada nos bastidores.

Essa bomba tem um nome técnico: Serviço 332.

Se você recebeu um e-mail de alerta ou está desconfiado de algum concorrente, você precisa aprender a “hackear” a busca do INPI para encontrar essa informação oculta.

Neste artigo, a pinc. te ensina o caminho das pedras para auditar seu próprio processo.

O Que é o Serviço 332?

No INPI, cada ação tem um código numérico.

• 389: Pedido de registro (o início).
• 332: Petição de Oposição (o ataque).
• 339: Petição de Manifestação (a sua defesa).

O código 332 indica que um terceiro pagou uma taxa e enviou um documento formal contestando seu direito à marca. Ele entra no sistema imediatamente após o protocolo, mas não altera o status visual lá no topo da página até que seja processado administrativamente.

Passo a Passo: Caçando o 332

Você não precisa de login e senha para ver isso. O processo é público.

1. Acesse a Busca Pública

Entre no site busca.inpi.gov.br. Clique em “Marca” (não precisa logar, basta clicar em “Continuar” se pedir).

2. Localize seu Processo

Digite o número do seu processo (9 dígitos) ou pesquise pelo nome exato da sua marca.

3. Abra o Detalhamento

Na lista de resultados, clique sobre o número do processo (que é um link azul). Isso vai abrir a ficha completa.

4. A Área da Verdade

Ignore o cabeçalho colorido. Role a página até o final. Você verá uma tabela chamada “Petições” (ou “Petições Pendentes de Exame”).

É aqui que o segredo mora. Se você encontrar uma linha com a data recente e a descrição: [332] - Oposição

Então, a oposição é real. Não é golpe, não é spam. Seu prazo vai começar a correr em breve.

Encontrei o 332. E agora?

Ao lado da linha do serviço 332, você verá um ícone (geralmente um PDF ou uma folha de papel). Clique e baixe o arquivo.

Esse documento contém a argumentação do seu concorrente. Leia com calma (e com estômago frio). Você vai encontrar:

1. Quem é o Opositor: O nome da empresa ou pessoa.
2. As Marcas Anteriores: Quais marcas ele diz que você copiou.
3. Os Argumentos: Por que ele acha que você está praticando concorrência desleal.

Muitas vezes, a linguagem é agressiva. Eles vão acusar você de “má-fé”, “parasitismo” e “cópia servil”. Não leve para o pessoal. É a linguagem padrão de advogados de PI.

O Próximo Passo: O Contra-Ataque (339)

Agora que você tem a “arma do crime” (o PDF da oposição), você precisa preparar o escudo. O escudo é o Serviço 339 - Manifestação sobre Oposição.

Você tem um prazo legal (60 dias após a publicação na RPI) para protocolar esse serviço rebatendo ponto a ponto o que foi dito no 332.

Atenção: Se o Serviço 332 existe mas ainda não apareceu na RPI (Revista da Propriedade Industrial), seu prazo ainda não começou. Mas você já pode (e deve) começar a escrever a defesa para não correr contra o tempo depois.

Conclusão

A informação é sua maior aliada. Saber encontrar o Serviço 332 te dá a vantagem de se preparar antes mesmo da notificação oficial chegar.

Não espere a carta chegar pelo correio (ela não vai chegar). O INPI é digital. O monitoramento é responsabilidade sua.

Achou o código 332? Não tente decifrar sozinho. Clique aqui para enviarmos uma análise de viabilidade da defesa.