Registro de Interface (UI): Posso proteger o Layout do meu software?

Você gastou meses com designers de UX/UI. Criou uma interface linda, intuitiva e única. O aplicativo é lançado e é um sucesso. Semanas depois, surge um concorrente. O código dele é diferente (ele usou outra linguagem), mas a aparência é idêntica. As cores, os botões arredondados, a disposição dos ícones… é um clone visual.

Você tenta acionar o Registro de Software, mas o advogado diz: “Eles não copiaram o código-fonte literal, apenas a estética.”

É frustrante, mas tem solução. O que muitos fundadores não sabem é que o Layout (Interface) pode ter uma proteção própria, separada do código: o Registro de Desenho Industrial (DI).

Neste artigo, a pinc. explora essa fronteira avançada da proteção de IP.

O que é o Registro de Desenho Industrial (DI)?

Tradicionalmente, o Desenho Industrial protegia o design de carros, móveis e eletrodomésticos. Mas com a evolução digital, o INPI passou a aceitar o registro de Interfaces Gráficas de Usuário (GUI).

Isso significa que você pode registrar:

• O layout das suas telas principais.
• O conjunto de ícones exclusivos do app.
• A “skin” ou aparência visual do seu painel de controle.

Enquanto o Registro de Software protege o “como funciona” (o bastidor), o DI protege o “como se vê” (a vitrine).

Se o seu software tem um visual genérico (padrão Material Design do Google), o registro não é recomendado. Mas se você tem um design autoral forte, fale com nossa equipe para avaliar se suas telas são registráveis.

A Diferença: Marca vs. Software vs. Design

Para blindar um produto digital de alto nível (como o Nubank ou o Airbnb), você precisa de um “tridente” de proteção:

1. Marca (INPI): Protege o Nome e o Logotipo. (Ninguém pode usar o nome Airbnb).
2. Software (INPI): Protege o Código-Fonte. (Ninguém pode copiar o script backend).
3. Desenho Industrial (INPI): Protege a Interface. (Ninguém pode copiar a aparência dos botões e o grid visual).

Quando você tem os três, fica quase impossível para um pirata copiar seu app sem violar pelo menos um desses direitos.

Como funciona o Processo?

O registro de DI é visual. Você não envia código. Você envia representações gráficas (imagens em alta resolução) das telas ou ícones que deseja proteger.

O INPI avalia dois critérios principais:

1. Novidade: O design não pode ser igual a nada que já existe.
2. Originalidade: Ele deve ter uma configuração visual distintiva.

A validade do registro é de 10 anos, renovável por mais 3 períodos de 5 anos (total de 25 anos). É tempo mais do que suficiente para o ciclo de vida de qualquer software.

Estratégia: O que registrar?

Não saia registrando todas as 50 telas do seu app (ficaria caro e inútil). Foque na Identidade Visual Central. Registre a “Home”, a tela de “Dashboard” principal ou aquele menu de navegação exclusivo que só o seu app tem.

Se você protege o Core Look, você impede que concorrentes criem “produtos sósias” que confundem o usuário na App Store.

Conclusão

O valor de um software não está apenas na funcionalidade, está na experiência do usuário. Se o seu design é um diferencial competitivo que atrai clientes, ele é um ativo. E ativos devem ser protegidos.

Não deixe que concorrentes preguiçosos surfem na onda do seu investimento em UX.

Quer saber se o design do seu app é exclusivo o suficiente para registro? Envie os prints das telas para uma análise de viabilidade de Desenho Industrial.