O que é uma Oposição Internacional?

É quando uma empresa estrangeira contesta seu pedido de registro no país dela, alegando que sua marca é parecida com a deles. É o mesmo processo do Brasil, mas julgado pelas leis locais (ex: USPTO nos EUA).

O INPI me defende lá fora?

Não. O INPI apenas encaminha os documentos (via Protocolo de Madri). Se houver uma briga jurídica (oposição), você precisará constituir um procurador (advogado) no país de destino para apresentar a defesa.

Perco o registro em todos os países se perder em um?

Geralmente não. O sistema de Madri é um 'feixe de registros'. Se você perder nos EUA, pode continuar com a marca válida na Europa e no Japão, a menos que a causa da perda seja a anulação do seu registro base no Brasil (Ataque Central).

Oposição no Exterior: O que fazer se uma marca gringa tentar barrar sua entrada nos EUA

Você seguiu nosso conselho e usou o Protocolo de Madri para levar sua marca para o mundo. Tudo corria bem, até que chega uma notificação da OMPI (WIPO): “Provisional Refusal based on Opposition”.

Uma empresa americana, alemã ou chinesa disse: “Não queremos essa marca aqui no nosso país.” Muitos exportadores desistem nessa hora. Eles acham que é impossível brigar com gringo em dólar.

Mas a pinc. está aqui para te dizer: há defesa. E muitas vezes, é apenas uma negociação.

O “Office Action” vs. Oposição de Terceiros

Existem dois tipos de problemas lá fora:

Refusa do Examinador (Office Action): O próprio governo local (ex: USPTO) achou um problema (ex: termo muito genérico). Isso muitas vezes se resolve com uma simples petição explicando o significado da marca.
Oposição de Terceiros: Um concorrente local contratou advogados para te barrar. Aqui a briga é mais séria.

A Estratégia do Acordo de Coexistência

Nos EUA e Europa, a cultura jurídica é muito pragmática. Antes de gastar $50.000 em um processo judicial, as empresas preferem fazer um Acordo de Coexistência.

Funciona assim:

A empresa americana diz: “Sua marca ‘Solaris’ conflita com a minha ‘SolarEx’”.
Nós respondemos: “Ok, mas eu vendo Café e você vende Painel Solar. Vamos assinar um papel dizendo que eu nunca vou vender painel solar e você nunca vai vender café?”
Eles aceitam. O acordo é enviado ao registro. A oposição é retirada.

Essa solução é barata, rápida e salva seu negócio internacional.

Quando Contratar um Advogado Local?

Se o problema for burocrático, o sistema de Madri resolve muita coisa via INPI. Mas se houver litígio (briga), as regras internacionais exigem que você tenha um representante local. Nós, da pinc., temos parceiros estratégicos nos principais mercados (EUA, UE, China) para atuar pontualmente nesses casos, evitando que você fique desamparado.

O Risco do “Ataque Central”

Lembre-se da regra de ouro de Madri: Nos primeiros 5 anos, seu registro internacional é “filho” do registro brasileiro. Se um concorrente internacional quiser te derrubar no mundo todo, ele pode vir ao Brasil e tentar anular sua marca aqui no INPI. Se ele conseguir matar a marca mãe, todas as marcas filhas (EUA, Europa, etc.) morrem juntas.

Por isso, sua defesa no Brasil deve ser impecável. Uma marca fraca aqui é um castelo de cartas global.

Conclusão

Receber uma oposição internacional é um sinal de que você está incomodando, ou seja, crescendo. Não recue. Na maioria das vezes, uma boa estratégia de negociação garante seu lugar no mercado global.

Recebeu uma notificação da WIPO ou do USPTO e não sabe traduzir? Envie o documento pra gente. Nós analisamos a gravidade e traçamos a defesa internacional.