O que é uma Oposição de Marca? Entenda por que alguém quer barrar seu registro

O processo de registro de marca parecia estar indo bem. Você fez a busca, pagou a taxa, esperou a publicação. Mas aí, o status muda (ou você recebe um aviso) dizendo que houve uma Oposição.

Para o empreendedor iniciante, a sensação é de que o INPI “vetou” o nome. A verdade é outra: O INPI não fez nada ainda. Quem fez foi o mercado.

Neste artigo, a pinc. traduz o “juridiquês” da oposição e explica por que ela é a etapa mais crítica da disputa por um nome.

O Conceito: Um “Grito de Protesto”

Imagine que você está construindo uma casa. Você pede o alvará para a prefeitura. Antes da prefeitura dar o carimbo final, seu vizinho vai lá e diz: “Prefeitura, pare tudo! O muro dessa casa está invadindo o meu terreno.”

Isso é a Oposição no INPI. É um instrumento legal (previsto no Art. 158 da LPI) que permite que terceiros digam ao governo que o seu registro vai prejudicar os direitos deles ou confundir o consumidor.

Por que alguém se opõe à sua marca?

Geralmente, o opositor é um concorrente ou uma empresa maior que monitora o mercado. Os motivos mais comuns (baseados no Artigo 124) são:

1. Colidência (Afinidade)

O opositor alega que a sua marca é muito parecida com a dele e que vocês atuam no mesmo nicho de mercado.

• Exemplo: Ele tem a marca “NutriFit” para suplementos. Você pede “NutriFix” para vitaminas. Ele vai se opor dizendo que o consumidor vai comprar o seu achando que é o dele.

2. Aproveitamento Parasitário

Quando uma marca tenta “pegar carona” na fama de outra, mesmo que em setores diferentes, copiando logotipos, cores ou slogans para transferir autoridade.

3. Má-fé ou Anterioridade não registrada

Às vezes, um ex-sócio ou concorrente tenta registrar uma marca que você já usava há anos (mas não tinha registrado). Você entra com a oposição provando que já usava aquele nome antes dele (Art. 129, § 1º).

Oposição é Sentença de Morte?

Definitivamente não. Muitas oposições são frágeis. Grandes empresas (como Facebook, Apple, Globo) usam robôs para se opor automaticamente a qualquer marca que lembre remotamente as delas.

• Cenário: Você registra uma loja de frutas chamada “Pêra”. A Apple pode se opor.
• A Defesa: É fácil provar que ninguém vai confundir um iPhone com uma Pêra na feira.

Se a sua defesa (Manifestação) for técnica e bem fundamentada, o INPI pode negar a oposição do gigante e conceder o registro para você.

O Que Você Precisa Fazer (Imediatamente)

O prazo é sagrado. A partir da publicação da oposição na RPI (Revista da Propriedade Industrial), você tem 60 dias corridos para se defender.

Se você ficar em silêncio (Revelia), o examinador do INPI vai ler o processo e pensar: “Bem, o concorrente apresentou 20 páginas de argumentos dizendo que a marca é cópia. O dono da marca não disse nada. Logo, o concorrente deve ter razão.”

Conclusão: Não deixe o outro narrar a sua história

A Oposição é um debate. Se você não falar, só o outro lado será ouvido. Não cancele seu pedido por medo. Na maioria das vezes, é possível coexistir no mercado se provarmos a distintividade da sua marca.