O INPI vai ler meu código? Entenda o Sigilo e o sistema de Hash

Quando falamos em registrar software, a reação imediata de muitos desenvolvedores e CTOs é de pânico: “De jeito nenhum! Não vou enviar meu código secreto para um servidor do governo. E se vazar? E se um funcionário público vender meu algoritmo?”

Esse medo faz sentido. O seu código é o segredo do seu negócio (Trade Secret). Mas a boa notícia é que a burocracia evoluiu. O INPI não pede mais para você gravar CDs ou imprimir listagens de código como nos anos 90.

Hoje, o processo é 100% digital e, graças à criptografia, o INPI nunca lê o seu código. Neste artigo, a pinc. explica como funciona a mágica do Hash e por que o registro é seguro até para os sistemas mais confidenciais.

O Mito da “Patente Pública”

A confusão começa porque, no mundo das Patentes, você é obrigado a descrever sua invenção em detalhes e o governo publica isso numa revista aberta. A troca é: você ganha o monopólio, mas ensina a sociedade como fazer.

No Registro de Software, a lógica é oposta. O registro é Sigiloso por Natureza. O Artigo 3º do Decreto 2.556/98 garante que as informações do software não podem ser reveladas a terceiros, salvo por ordem judicial ou pedido do próprio titular.

A Tecnologia Hash: Sua Impressão Digital

Para garantir a segurança máxima, o INPI adotou o sistema de Resumo Digital Hash.

Funciona assim:

1. Você pega o arquivo do seu código-fonte (os trechos mais importantes).
2. Rodamos um algoritmo matemático (chamado SHA-256) na sua própria máquina.
3. Esse algoritmo lê o arquivo e cospe uma string alfanumérica única. Exemplo: a591a6d40bf420404a011733cfb7b190d62c65bf0bcda32b57b277d9ad9f146e.

O que nós enviamos para o INPI é apenas essa string (o Hash). O arquivo de texto com o código nunca sai do seu computador.

Tem dúvidas sobre como gerar esse Hash com segurança? Fale com nossa equipe técnica.

Como isso serve de prova?

Você pode pensar: “Mas se o INPI só tem um código doido de letras e números, como ele sabe que o software é meu?”

Aí está a beleza da matemática. O Hash é unidirecional. Não dá para “voltar” do Hash para o código. Mas é impossível gerar o mesmo Hash com dois arquivos diferentes.

O Cenário de Briga Judicial:

1. Um ex-sócio rouba seu código e lança um app igual.
2. Você processa ele.
3. O Juiz chama um Perito.
4. O Perito pede o seu código original (que você guardou num HD seguro).
5. O Perito roda o algoritmo de novo.
6. Se o Hash que der na hora for idêntico ao Hash que está guardado no banco de dados do INPI desde 2026, BINGO. Está provado matematicamente que aquele código já existia na sua mão naquela data.

A “Custódia” do Código

No sistema atual, a responsabilidade de guardar o código original (o arquivo .txt ou .zip que gerou o Hash) é SUA. Isso se chama Custódia.

Se você perder o arquivo original, o registro no INPI perde a utilidade, pois você não conseguirá reproduzir o Hash no futuro. Por isso, nossa consultoria inclui orientações de Backup Frio (Cold Storage) para garantir que essa prova dure 50 anos.

Conclusão

Não deixe a paranoia do sigilo impedir a proteção do seu patrimônio. O sistema de registro brasileiro é moderno, seguro e respeita o segredo industrial. Você obtém a segurança jurídica da anterioridade sem expor a lógica do seu Business Core.

Seu código é valioso demais para ficar desprotegido? Inicie o processo de registro blindado com a pinc. Sigilo total garantido.