Como derrubar pirataria no Telegram e Drive usando o Registro de Marca

É o pesadelo de todo Expert: você abre o carrinho do seu lançamento e, horas depois, recebe o print de um grupo no Telegram vendendo seu curso por R$ 20,00. Ou encontra uma pasta no Google Drive com todas as suas aulas liberadas.

A reação natural é o desespero. Você tenta denunciar por “Direitos Autorais”, a plataforma pede mil provas, demora dias para analisar e, muitas vezes, não faz nada.

Existe um segredo que as grandes empresas usam e que poucos infoprodutores conhecem: O Brand Protection (Proteção de Marca).

Neste artigo, a pinc. ensina como usar o seu registro no INPI como um “botão de pânico” para remover conteúdo pirata em tempo recorde.

A Diferença: Marca vs. Conteúdo

Para as plataformas (Google, Telegram, Meta, Mercado Livre), existem dois tipos de denúncia:

1. Direitos Autorais (Copyright): É complexo. A plataforma precisa analisar se o vídeo é mesmo seu, se houve plágio ou uso justo (fair use). Isso exige análise humana e tempo.
2. Propriedade Industrial (Marca): É binário. Você tem o certificado de registro do nome “Método X”? Sim. O pirata está usando o nome “Método X” para vender? Sim. Derruba.

A denúncia por marca não discute o conteúdo da aula. Ela ataca o uso não autorizado do Nome e do Logotipo na capa do produto pirata. É muito mais objetivo.

O Passo a Passo do “Takedown” (Remoção)

Para usar essa estratégia, você precisa ter o Certificado de Registro ou, no mínimo, o protocolo do pedido no INPI em mãos.

1. No Mercado Livre e Shopee

Eles possuem programas de proteção à marca (BPP).

• Cadastre sua marca no programa de proteção da plataforma.
• Anexe o certificado do INPI.
• Quando vir um anúncio pirata, denuncie como “Uso indevido de marca registrada”. O anúncio cai em questão de horas (às vezes minutos), pois a plataforma não quer ser processada por cúmplice de contrafação.

2. No Google Drive e YouTube

O Google é rigoroso.

• Use o formulário de denúncia legal.
• Selecione “Violação de Marca Registrada” (Trademark).
• Indique que o nome do arquivo ou o título do vídeo usa sua marca comercial sem autorização para desviar tráfego.

3. No Telegram

É o terreno mais difícil, mas possível.

• Envie e-mail para o canal de abuse (dmca@telegram.org) anexando a prova de titularidade da marca.
• Foque na denúncia de canais que usam seu Logotipo como foto de perfil ou seu Nome no título do canal.

O Preventivo: Ameaça Credível

Muitos piratas são amadores. Eles baixam o curso e revendem. Quando você tem a marca registrada, sua Notificação Extrajudicial tem peso.

Ao enviar uma notificação dizendo: “Sou detentor da marca registrada N.º X no INPI. A venda não autorizada constitui crime contra a propriedade industrial (Art. 189 da LPI) com pena de detenção”, o pirata sabe que você não está brincando.

Sem o registro, sua ameaça é vazia.

Preciso proteger o Conteúdo também?

Sim. A marca protege o nome e a logo. Para proteger o texto da apostila e o vídeo em si, o ideal é ter o registro de Direitos Autorais (Biblioteca Nacional ou Blockchain).

Se o pirata for esperto e mudar o nome do curso (tirar sua marca), você terá que derrubá-lo pelo conteúdo. Explicamos isso em: Apostilas e Aulas: Como Proteger o Conteúdo.

Conclusão

O registro da marca no INPI custa uma fração do prejuízo de um único lançamento pirateado. Ele é a sua credencial de xerife na internet. Sem ele, você é apenas mais um usuário reclamando. Com ele, você é o proprietário exigindo seus direitos.

Não espere o vazamento acontecer. Se sua marca (nome do curso) ainda está desprotegida, faça a Análise de Viabilidade com a pinc. agora.