Qual a classe principal para Bets?

A principal é a Classe 41. Ela cobre serviços de 'Exploração de jogos de azar', 'Loterias', 'Serviços de apostas' e 'Entretenimento'. Sem essa, sua proteção é nula.

Por que registrar na Classe 36 (Financeiro)?

Casas de apostas lidam com depósitos e saques (Wallets). A Classe 36 protege serviços financeiros e monetários. Se você não tiver essa, um concorrente pode criar uma 'Carteira Digital' com seu nome e confundir o usuário.

E o Aplicativo (Classe 9)?

Se você tem um app para download (APK), é recomendável registrar também na Classe 9 (Software). Isso ajuda na derrubada de clones em lojas de aplicativos e sites de download.

Classes 41 e 36: O combo obrigatório para blindar sua Casa de Apostas

Você decidiu registrar sua marca. Entrou no sistema do INPI e digitou “Bet” ou “Aposta”. O sistema retornou centenas de opções confusas.

Se você escolher a opção errada, você joga dinheiro fora. Sua marca é concedida, mas não protege sua atividade. Um concorrente pode registrar o nome correto na classe correta e te proibir de operar.

Para o mercado de iGaming, a proteção não é única. Ela é um Combo Estratégico. Neste artigo, a pinc. revela a “tríade de proteção” que usamos para blindar grandes operadores.

1. O Coração do Negócio: Classe 41 (Entretenimento)

Esta é inegociável. A Classificação de Nice (NCL) enquadra jogos de azar, cassinos e apostas esportivas como Serviços de Entretenimento.

Ao registrar na Classe 41, você deve selecionar especificações como:

Exploração de jogos de azar.
Serviços de jogos disponíveis online.
Organização de loterias.

Se você registrar apenas como “Promoção de Eventos” (para economizar), sua marca não serve para impedir uma Bet concorrente. A especificidade é a chave.

2. O Fluxo do Dinheiro: Classe 36 (Financeiro)

Uma casa de apostas moderna é quase um banco. O usuário deposita PIX, mantém saldo e saca. Isso é atividade financeira.

Se você protege só a Classe 41 (Jogos), alguém pode lançar o “Banco [SuaMarca]” na Classe 36. O usuário vai achar que o banco é seu. Se esse banco der golpe, a sua reputação vai para o lixo. Para operadores sérios que buscam a licença federal, proteger a vertente financeira da marca é essencial para o Compliance.

3. A Tecnologia: Classe 9 (Software)

Como explicamos no cluster de Software e SaaS, o código é protegido por Direito Autoral, mas o nome do App é Marca. A Classe 9 cobre “Aplicativos móveis descarregáveis” e “Software de jogos”.

Ter a Classe 9 é a arma mais forte para derrubar APKs piratas no Telegram e sites de phishing que tentam se passar pelo seu aplicativo oficial.

O Erro da Classe 35 (Marketing)

Muitos afiliados registram na Classe 35 (Publicidade). Para afiliados, está correto. Mas para a Casa de Aposta (Operador), a Classe 35 é insuficiente. Ela protege a “divulgação”, mas não a “operação do jogo”. Não caia no erro de registrar a classe mais barata. O barato sai caro quando a notificação judicial chega.

Conclusão

Proteger uma operação de Bet exige engenharia jurídica. Não é apenas “preencher um formulário”. É desenhar um escudo que cobre o Jogo, o Dinheiro e o App.

Não sabe em quais classes enquadrar sua operação? Nós montamos a estratégia de classificação para blindar 360º o seu negócio.