Briga com Coprodutor: De quem é a marca do curso?

O casamento entre Expert (especialista) e Coprodutor (estrategista/agência) costuma começar com mil maravilhas e promessas de “6 em 7”. Mas quando o contrato acaba ou a sociedade rompe, surge a disputa pelo filho mais valioso: A Marca do Produto.

De um lado, o Expert diz: “Eu sou o rosto, o método é meu, a marca é minha.” Do outro, a Agência diz: “Nós criamos o nome, a logo e o branding. A marca é nossa.”

Quem tem razão? Para o INPI, a resposta é fria e direta: Dono é quem tem o certificado de registro.

Neste artigo, a pinc. disseca a maior causa de litígios no mercado digital e como evitar que seu lançamento vire caso de justiça.

O Erro do Contrato de “Boca”

Muitas coproduções começam apenas com um aperto de mão e divisão de lucros na Hotmart. Ninguém discute a Propriedade Intelectual (PI).

Se a Agência for lá e registrar a marca do curso no CNPJ dela, legalmente, ela é a dona. Se o Expert quiser sair da agência e levar o curso, a agência pode proibir o uso do nome. O Expert teria que lançar tudo do zero, com outro nome, perdendo o branding construído.

Cenários Comuns de Titularidade

Existem três formas de configurar isso no INPI, e cada uma tem um risco:

1. Registro no CPF/CNPJ do Expert

É o cenário mais comum quando o produto é “personalista” (ex: “Mentoria João Silva”).

• Vantagem: O Expert tem controle total.
• Risco para a Agência: Se o Expert sair, a agência não leva nada do ativo que ajudou a construir.

2. Registro no CNPJ da Agência/Coprodutor

Comum quando a Agência cria produtos “white label” e apenas contrata o expert para apresentar.

• Vantagem: A Agência retém o ativo. Pode até trocar de apresentador.
• Risco para o Expert: Você vira um “funcionário de luxo”. Se sair, sai sem a marca.

3. Cotitularidade (O “Meio a Meio”)

O INPI permite que a marca tenha dois titulares. O Expert e a Agência aparecem no certificado (50% cada, ou outra proporção).

• Vantagem: Segurança mútua. Ninguém faz nada sem a autorização do outro.
• Desvantagem: Em caso de briga, vira um divórcio litigioso. Para um vender sua parte, o outro tem preferência. Pode travar o negócio.

Para entender a base jurídica dessa proteção, leia nosso Guia de Blindagem para Infoprodutores.

O Contrato de Coprodução Salva Vidas

O registro no INPI deve refletir o que está no Contrato de Coprodução. Uma cláusula de PI bem feita deve definir:

1. Quem vai pagar a taxa do INPI?
2. Em nome de quem será o registro?
3. Cláusula de Reversão: Se a parceria acabar, a marca volta para o Expert? Mediante pagamento de multa? Ou fica com a Agência?

Dica da pinc.: Não deixe para decidir isso na hora da raiva. Defina a titularidade ANTES do primeiro lançamento.

E se a marca já foi registrada pelo outro?

“Descobri que meu ex-sócio registrou a marca do meu curso nas costas.”

Se houve má-fé ou se você usava a marca há mais tempo (pelo menos 6 meses antes do depósito dele), é possível tentar anular o registro ou entrar com uma ação judicial de adjudicação (tomar a marca para si). Mas isso é caro, lento e incerto.

Classes de Registro para Lançamentos

Seja Expert ou Agência, certifique-se de que a marca está protegida nas classes certas para o digital.

• Classe 41: Cursos e Treinamentos.
• Classe 35: Marketing e Gestão de Lançamentos.

Detalhamos isso no artigo técnico: Classes INPI para Cursos e Mentorias.

Conclusão: CPF não garante CNPJ

Não importa se você é o criador do método. Se a marca comercial não estiver no seu nome (ou da sua empresa), você está construindo castelo no terreno do sócio.

Se você é Expert ou Dono de Agência, a pinc. pode fazer a análise de titularidade e cuidar do registro para garantir que o acordo seja justo e blindado.